Projeto proíbe queima de fogos de artifício que produzam barulho

Um decreto já define critérios mínimos de segurança desses artefatos, mas os autores da proposta afirmam que as normas são insuficientes

Câmara Municipal aprova projeto que proíbe soltura de fogos de artifício com barulho em Álvares Machado, Presidente Prudente e Região

PBH perde prazo para regulamentar lei dos fogos de artifício

O que diz o projeto que proíbe poluição sonora com fogos de artifício? - Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul

Assembleia aprova projeto que proíbe fogos de artifício com barulho para proteger animais e pessoas em SP

Lei que proíbe fogos de artifícios com estampido em Barbacena já está em vigor – Barbacena Online

Fogos de artifício: o que diz a nova lei?

Os fogos de artifício estão proibidos em Nova Friburgo. Você sabia disso?

Câmara Municipal do Rio aprova lei que proíbe fogos de altos ruídos - Estadão

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