A natureza objetiva do dano moral coletivo no direito do trabalho

A frequente e reiterada controvérsia reinante na doutrina e na jurisprudência sobre a natureza jurídica, os conceitos fundamentais e diferenças nucleares entre o dano moral individual e o dano moral coletivo, na seara do Direito do Trabalho, nos motivou a desenvolver o presente singelo estudo. Consideramos de extrema importância essa distinção, no sentido de desmistificar, ou pelo menos contribuir cientificamente nesta profícua discussão jurídica em face da relevância do tema e de sua função social, na medida em que grande parte dos recursos provenientes das indenizações por dano moral coletivo é carreada para a própria sociedade, na forma de doações a entidades carentes, filantrópicas, e sem fins lucrativos, que prestam importante papel na consecução complementar de políticas públicas, cuja demanda o Estado de per si não consegue satisfazer.

Modelo Réplica - Reclamação Trabalhista - Danos morais: assédio moral

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Dano moral coletivo não se confunde com o dano moral individual

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STJ decide que violação a direitos individuais homogêneos de consumidores não autoriza indenização por dano moral coletivo - RMS Advogados

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