Intimação de ofício para DP assistir crianças e adolescentes vítimas de violência é legítima

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a intimação de ofício da Defensoria Pública (DP) para assistir crianças e adolesce

Piercarlo Fernandes – Advogado

Aniversário de conclusão - Boletim Jurídico

Prova Defensoria Pública do Estado do Piauí - CEBRASPE - 2009 - para Defensor Público.pdf - Provas de Concursos Públicos

Modelo Representação Criminal

Intimação de ofício para DP assistir crianças e adolescentes vítimas de violência é legítima, decide Sexta Turma – Na Balança NF

Notícias - Boletim Jurídico

Decreto-lei n.º 3.689/1941 (CPP Anotado - Art. 1.º ao 393)

Stream episode Trem de Natal: mais de 10 mil crianças devem receber presentes do Papai Noel ferroviário by Rádio Cruz de Malta podcast

PDF) CANCELAMENTO SOCIAL COMO LIMITAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: entre o direito de efetuar denúncias públicas e o linchamento virtual