Casajogar bola na rua é perturbação de sossego

Coluna Você Tem Direito – Perturbação do sossego: como funcionam as leis do silêncio – Defensoria Pública da União em Santa Catarina

Por um escritor misterioso
Last updated 02 fevereiro 2025
Coluna Você Tem Direito – Perturbação do sossego: como funcionam as leis do silêncio – Defensoria Pública da União em Santa Catarina
A Defensoria Pública da União em Santa Catarina publica, quinzenalmente, uma coluna sobre direitos e orientação jurídica no site do jornal parceiro Hora de Santa Catarina. As legislações sobre perturbação do sossego são o tema da vez! Com o anúncio da pandemia de covid-19 em março de 2020, uma das principais orientações da Organização Mundial…
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