Juruá Editora - Direito Autoral e Games - A Engenharia Reversa de Programas de Computador e o seu Potencial como Fonte de Inovação, Luca Schirru

A presente obra tem como objeto a análise do potencial inova­dor e da viabilidade legal da engenharia reversa de programas de computador sob a legislação autoral nacional, com maior ênfase às práticas realizadas por meio da descompilação e da análise black box, largamente discutidas na literatura e nos julgados envolvendo tal prática. A engenharia reversa de programas de computador poderia se constituir como uma importante fonte de inovação em um setor marcado por externalidades de rede e tendências de concentração ao permitir a interoperabilidade e fomentar a competitividade nesse setor. Entretanto, tal prática não encontra disposição legal expressa no arcabouço legal brasileiro, razão pela qual o presente estudo se dedicará a analisar a sua via­bilidade legal sob o Direito Autoral nacional mediante o estudo da legislação nacional e dos tratados internacionais relacionados à Propriedade Intelectual, bem como da doutrina e jurisprudência nacional e internacional. No que se refere ao potencial inovador dessa prática também serão realizados comentários sobre os pos­síveis efeitos positivos e negativos em um determinado mercado advindos da permissibilidade ou da proibição dessa prática. Os resultados encontrados não permitem afirmar que a prática da engenharia reversa de programas de computador será sempre permitida legalmente ou que sempre se constituirá como uma prática de incentivo à inovação. Portanto, além de apresentar algumas das hipóteses onde a prática da engenharia reversa seria permitida sob a Legislação autoral brasileira, o presente estudo buscará propor critérios para a aferição da viabilidade legal e do potencial inovador da prática da engenharia reversa de progra­mas de computador no Brasil.\n

Juruá Editora - Direito Autoral e Games - A Engenharia Reversa de Programas de Computador e o seu Potencial como Fonte de Inovação, Luca Schirru

eBooks Kindle: Direito autoral e Inteligência Artificial: autoria e titularidade nos produtos da IA, Schirru, Luca

PDF) Direito Autoral e Inteligência Artificial: Autoria e Titularidade nos Produtos da IA

PDF) Anais XIII CODAIP Marcos Wachowicz eletrônico Marcos Wachowicz, Simone Dias, and Flávia Holz Angst

PDF) Caso Ashley Madison Danielle Denny and Emanuel Arcoverde Nunes

Arquivos Luca Schirru - GEDAI

Juruá Editora - Direito Autoral e Games - A Engenharia Reversa de Programas de Computador e o seu Potencial como Fonte de Inovação, Luca Schirru

Juruá Editora - Direito Autoral e Games - A Engenharia Reversa de Programas de Computador e o seu Potencial como Fonte de Inovação, Luca Schirru

PDF) ANAIS DO XIII CODAIP Sérgio Said Staut Júnior